TERMOS DE USO

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1. Titularidade do Domínio

O domínio cinemasemconflitos.pt pertence à Associação Cinema Sem Conflitos – associação coletiva de direito privado sem finalidade lucrativa com o NIPC 516301411. O marca Cinema Sem Conflitos é uma marca nacional registada em 05-05-2015 no Instituto Nacional da Propriedade Industrial.


2. Aceitação dos Termos

A utilização deste site implica a aceitação destes Termos de Uso. Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento, sendo as respetivas alterações publicadas neste local.


3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste site, incluindo textos, vídeos, obras e imagens, é estritamente reservado nos termos do Código da Propriedade Intelectual (Decreto-Lei n.º 110/2018, de 10 de dezembro), sendo propriedade da Mostra Cinema Sem Conflitos. Excluem-se deste ponto as obras de outros autores que são incorporadas através de códigos disponibilizados e de livre acesso em plataformas de difusão de vídeo online, como o YouTube ou o Vimeo.


4. Dados Pessoais

Recolhemos informações de contacto dos utilizadores para gestão das inscrições nos nossos eventos. As informações serão tratadas apenas pela Associação Cinema Sem Conflitos, respeitando a privacidade e a segurança dos seus dados. Para aceder, corrigir ou apagar qualquer informação que tenhamos recolhido da sua parte, entre em contacto através do endereço de e-mail cinemasemconflitos@gmail.com.


Classificação etária da Mostra Cinema Sem Conflitos: M/12

Embora a classificação etária indique maiores de 12 anos, alunos de faixas etárias inferiores poderão assistir aos filmes quando acompanhados por um adulto responsável, salientando que tal classificação reflete o nível de interpretação do conteúdo audiovisual segundo o European Audiovisual Observatory, e não uma restrição de idade absoluta. A seleção de filmes é conduzida em conformidade com as orientações da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania estabelecidos pela legislação Portuguesa vigente.

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