Nos termos do Código da Propriedade Intelectual Decreto-Lei n.º 110/2018, de 10 de dezembro:

 1. Titularidade do domínio

A titularidade do domínio do site cinemasemconflitos.pt é propriedade da Associação Cinema Sem Conflitos – Associação Sem Fins Lucrativos com o NIF 516301411. Cinema Sem Conflitos é uma marca nacional registada, em 05-05-2015 no Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

2. Objeto e âmbito de aplicação

As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, aplicam-se aos visitantes do site cinemasemconflitos.pt. A navegação no site implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização pelo Utilizador. A Associação Cinema Sem Conflitos reserva-se no direito de alterar estas condições de utilização e conteúdos sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas neste site.

3. Propriedade intelectual

Todos os textos, vídeos, obras e imagens reproduzidos ou representados no site cinemasemconflitos.pt são estritamente reservados nos termos do direito de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual, para a Mostra Cinema Sem Conflitos e FICASC (Festival Internacional Ambiental Santa Catarinense) Açores.

4. Informação de contacto

A recolha das informações de contacto são apenas tratadas pela Associação Cinema Sem Conflitos com a finalidade de executar reservas dos seus eventos e divulgação dos mesmos. Para ter acesso, corrigir ou excluir qualquer informação que tenhamos coletado da sua parte, contacte-nos através do endereço de e-mail cinemasemconflitos@gmail.com para procedermos a qualquer alteração.

Classificação etária do festival: M/12